OpenAI, empresa dona do ChatGPT, processa Elon Musk e pede proibição de "novas ações ilegais e injustas"

A crescente tensão entre a OpenAI e seu cofundador Elon Musk atingiu um novo patamar esta semana, com a apresentação de um processo de reconvenção por parte da empresa de inteligência artificial. O documento, submetido na quarta-feira (3), acusa Musk de “ações ilegais e injustas” que estariam prejudicando a reputação e a missão da organização. A disputa gira em torno da mudança de estrutura da OpenAI, que abandonou o modelo sem fins lucrativos e tenta se converter em uma corporação de benefício público.

No processo, a OpenAI afirma que os ataques contínuos de Musk, incluindo uma suposta tentativa falsa de aquisição da empresa, estão comprometendo sua capacidade de operar em prol da missão de desenvolver inteligência artificial segura e acessível à humanidade. “A OpenAI é resiliente, mas as ações de Musk tiveram um preço”, afirma o texto. A empresa pede que o empresário seja responsabilizado pelos danos já causados e impedido de continuar sua campanha.

Em resposta, o advogado de Elon Musk, Marc Toberoff, afirmou por e-mail que o conselho da OpenAI “falhou ao não considerar seriamente a oferta feita por Musk” para assumir a organização sem fins lucrativos. Segundo ele, isso mostra que a empresa prioriza interesses comerciais em detrimento de sua missão original.

Fundada em 2015 com o objetivo de promover o desenvolvimento ético da inteligência artificial, a OpenAI passou por uma reestruturação em 2019 ao adotar um modelo de “lucro limitado”, permitindo a captação de investimentos com retorno controlado. Agora, a direção da empresa quer transformá-la em uma public benefit corporation, estrutura jurídica que mescla objetivos sociais com a possibilidade de lucro.

O caso, no entanto, não se resume à disputa entre indivíduos. Grupos de interesse como a organização sem fins lucrativos Encode e o sindicato California Teamsters pediram formalmente ao Procurador-Geral da Califórnia que bloqueie a conversão da OpenAI, alegando que a empresa está “subvertendo sua missão beneficente” e “falhando em proteger os seus ativos de caridade”.

A Justiça já negou um pedido de liminar de Elon Musk para impedir a conversão, mas determinou que o caso poderá ir a julgamento com júri em 2026. Até lá, a OpenAI corre contra o tempo para concluir sua transição e preservar os investimentos já captados, enquanto enfrenta críticas públicas e desafios legais sobre sua governança.