Transformação digital da AGT, está avaliada em 23 bilhões de kwanzas
A Administração Geral Tributária (AGT) irá destinar, em 2025, cerca de 23 bilhões de kwanzas, equivalentes a aproximadamente 25,2 milhões de dólares americanos, de acordo com a taxa de câmbio atual do Banco Nacional de Angola (BNA), ao “Projeto de Transformação Digital Sigt/Siiat”. Esta alocação financeira está prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o presente ano, conforme verificado pela equipa do Portal de T.I.
Este investimento faz parte dos projetos que o Ministério das Finanças (MINFIN) pretende executar em 2025, sendo que o montante reservado ao projeto de transformação digital ocupa a segunda maior parcela das despesas previstas no programa, representando 45% do valor total.
O projeto está inserido no "Programa de Reforma e Sustentabilidade das Finanças Públicas" do MINFIN, cujo orçamento global é de cerca de 51 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 55,9 milhões de dólares). Entre os três projetos que compõem este programa, a maior fatia será destinada à "Reestruturação e Modernização do Posto Fronteiriço do Luvo", para o qual o governo alocará 27,8 mil milhões de kwanzas (cerca de 30,4 milhões de dólares), representando 55% do montante total do programa.
Em comparação, o terceiro projeto, referente ao “Conselho Nacional de Normalização Contabilística (CNNCA)”, receberá um investimento significativamente menor, com uma verba de 185,5 milhões de kwanzas (cerca de 203,4 mil dólares), sendo o menor entre os três.
José Leiria, presidente do Conselho de Administração (PCA) da AGT, já havia anunciado no ano passado a intenção de implementar um sistema completamente digital a partir de 2025, com o intuito de melhorar a interação com os contribuintes através de ferramentas eletrónicas e tecnológicas.
Na ocasião, Leiria sublinhou que a modernização do "Sistema de Inteligência Tributária (SIT)" visava garantir uma gestão fiscal mais justa e eficiente, além de combater a concorrência desleal gerada pela evasão fiscal. O PCA da AGT também reforçou que o novo sistema permitirá classificar os contribuintes, distinguindo entre aqueles que cumprem as suas obrigações fiscais e aqueles que demonstram comportamentos evasivos.
